{"id":391,"__str__":"Requerimento n\u00ba 6 de 2020","link_detail_backend":"/materia/391","metadata":{},"numero":6,"ano":2020,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2020-02-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"6","ano_origem_externa":2020,"data_origem_externa":"2020-02-21","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"O Vereador que o presente subscreve, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a da Mesa Diretora desta Augusta C\u00e2mara Municipal, REQUERER que depois de ouvido o Douto Plen\u00e1rio, com suped\u00e2neo no Regimento Interno deste Corpo Colegiado, a APROVA\u00c7\u00c3O deste REQUERIMENTO e posterior envio a Exma. Sr\u00aa. Prefeita Municipal, e a mesma providencie junto ao Departamento Jur\u00eddico, uma altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba.1.226/2015, reajustando o valor limite da Gratifica\u00e7\u00e3o de Produtividade e Incentivo dos nossos servidores, em R$ 1.500,00.","indexacao":"","observacao":"Hoje na Lei Municipal mencionado acima, em seu Art. 6\u00ba, colocou um limite no valor de mil reais, e sendo que j\u00e1 se passaram 5 anos sem reajuste, pe\u00e7o que seja feito esse reajuste em 50%, para melhor satisfa\u00e7\u00e3o de nossos servidores em realizarem os seus trabalhos em beneficio dos mun\u00edcipes de nossa cidade.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/391/requerimento_006-2020.pdf","data_ultima_atualizacao":"2020-02-27T13:51:48.802100-03:00","ip":"131.161.210.76","ultima_edicao":null,"tipo":14,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":14,"local_origem_externa":3,"user":2,"anexadas":[],"autores":[1]}