{"id":3533,"__str__":"Requerimento n\u00ba 292 de 2025","link_detail_backend":"/materia/3533","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Agnielde Benici Adorno",["2025-05-20T10:18:52-04:00","ICP-Brasil - Certificado PF A1"]],["Eber Lopes Reis",["2025-05-20T10:22:42-04:00","ICP-Brasil - Certificado PF A1"]],["Elias Andrade de Lima",["2025-05-20T10:19:43-04:00","ICP-Brasil - Certificado PF A1"]],["Hermes Bordignon",["2025-05-20T10:20:35-04:00","ICP-Brasil - Certificado PF A1"]],["Jorge Antonio Honorato de Souza",["2025-05-20T10:21:41-04:00","ICP-Brasil - Certificado PF A1"]],["Marcio Domingos dos Santos",["2025-05-20T09:49:41-04:00","ICP-Brasil - Certificado PF A1"]],["Marcio Souza Magalhaes",["2025-05-20T10:24:08-04:00","ICP-Brasil - Certificado PF A1"]]]}}},"numero":292,"ano":2025,"numero_protocolo":295,"data_apresentacao":"2025-05-16","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Requer a Instala\u00e7\u00e3o de Rede de Baixa Tens\u00e3o no Distrito de Porto Murtinho","indexacao":"","observacao":"Tal solicita\u00e7\u00e3o se fundamenta na necessidade urgente de garantir acesso\r\nadequado \u00e0 energia el\u00e9trica aos moradores e produtores rurais da localidade, que\r\natualmente enfrentam s\u00e9rias dificuldades em raz\u00e3o da aus\u00eancia de uma rede\r\nel\u00e9trica eficiente e segura. A implanta\u00e7\u00e3o da referida infraestrutura \u00e9 essencial para\r\nassegurar dignidade, desenvolvimento social e econ\u00f4mico, al\u00e9m de atender \u00e0s\r\nnormas m\u00ednimas de qualidade de vida e inclus\u00e3o energ\u00e9tica.\r\nA chegada da rede de baixa tens\u00e3o proporcionar\u00e1 in\u00fameros benef\u00edcios sociais\r\n\u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, tais como: o fortalecimento das atividades educacionais,\r\npossibilitando o uso de tecnologias nas escolas; o apoio aos servi\u00e7os de\r\nsa\u00fade, com a manuten\u00e7\u00e3o adequada de equipamentos b\u00e1sicos; o incentivo ao\r\nempreendedorismo e \u00e0 economia familiar, por meio da viabiliza\u00e7\u00e3o de\r\npequenos com\u00e9rcios e agroind\u00fastrias; al\u00e9m da melhoria direta na qualidade\r\nde vida dos moradores, garantindo conforto, seguran\u00e7a e oportunidades de\r\ndesenvolvimento.\r\nA energia el\u00e9trica \u00e9 um direito fundamental e sua presen\u00e7a contribui diretamente\r\npara reduzir as desigualdades sociais e promover a cidadania.\r\nRessalta-se que essa demanda tem sido constantemente apresentada pela\r\npopula\u00e7\u00e3o local, que clama por melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de energia para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, funcionamento de eletrodom\u00e9sticos, sistemas de bombeamento de \u00e1gua e\r\natividades produtivas da regi\u00e3o.\r\nDiante disso, solicitamos o empenho da Prefeitura Municipal, em parceria com a\r\nconcession\u00e1ria Energisa, para que sejam realizados os estudos t\u00e9cnicos e\r\nadministrativos necess\u00e1rios, visando a elabora\u00e7\u00e3o do projeto e a execu\u00e7\u00e3o da\r\nobra de rede de baixa tens\u00e3o no distrito supracitado.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3533/requerimento_no.292-2025-marcio_assinado.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-05-20T11:57:22.232140-03:00","ip":"131.161.209.8","ultima_edicao":"2025-05-20T11:57:21.415390-03:00","tipo":14,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[71]}