{"id":1851,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2022","link_detail_backend":"/materia/1851","metadata":{},"numero":22,"ano":2022,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2022-06-03","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"22","ano_origem_externa":2022,"data_origem_externa":"2022-06-03","apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indica que seja Realizados Estudos t\u00e9cnicos com planejamento or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro para que seja disponibilizado curso de capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros aos professores e funcion\u00e1rios de estabelecimentos de ensino publico e privados de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e de estabelecimento de recrea\u00e7\u00e3o infantil.","indexacao":"","observacao":"A preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do bem-estar \u00e9 um pressuposto da mais alta import\u00e2ncia para todas as pessoas. Assume uma import\u00e2ncia ainda maior, quando estamos tratando de crian\u00e7as que ainda n\u00e3o tem desenvolvida a capacidade de se auto preservar.\r\n\r\n      As escolas, durante o per\u00edodo em que as crian\u00e7as est\u00e3o sob seus cuidados, s\u00e3o respons\u00e1veis por elas e tem o dever de empenhar todos os esfor\u00e7os no sentido de garantir que essas crian\u00e7as estejam em ambientes seguros e cercadas de funcion\u00e1rios que saibam como agir na ocorr\u00eancia de uma emerg\u00eancia.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/1851/indicacao_n._22-2022.pdf","data_ultima_atualizacao":"2022-07-26T09:50:03.382346-03:00","ip":"131.161.210.75","ultima_edicao":"2022-07-26T09:50:03.269411-03:00","tipo":5,"regime_tramitacao":3,"tipo_origem_externa":5,"local_origem_externa":3,"user":5,"anexadas":[],"autores":[63]}