{"id":2554,"__str__":"Parecer - Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es em Conjunto de 06/04/2026 por Vereadores das Comiss\u00f5es Permanentes","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/2554","metadata":{},"nome":"Reuni\u00e3o das Comiss\u00f5es em Conjunto","data":"2026-04-06","autor":"Vereadores das Comiss\u00f5es Permanentes","ementa":"Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es iniciadas em anos anteriores a 2025, com dispensa de cobran\u00e7a retroativa de taxas(vint\u00e9ns) de constru\u00e7\u00e3o, e estabelece novas regras de exig\u00eancia a partir do exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","indexacao":"Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es iniciadas em anos anteriores a 2025, com dispensa de cobran\u00e7a retroativa de taxas(vint\u00e9ns) de constru\u00e7\u00e3o, e estabelece novas regras de exig\u00eancia a partir do exerc\u00edcio de 2026 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","arquivo":"http://sapl.saofranciscodoguapore.ro.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2026/2554/parecer_pl_482026_-_projeto_de_lei.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-07T13:56:40.728374-03:00","materia":4389,"tipo":4}